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Agricultura e Estado – uma visão constitucional
Descrição
A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção da tranquilidade social e da ordem pública, na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na cidadania, entre outras, por muito tempo, salvo melhor juízo, tem sido fator de incompreensões quanto ao trato a que faz jus, levando o Estado a um comportamento pouco ortodoxo para com o setor. Até mesmo no âmbito jurídico princípios e regras constitucionais aplicáveis à agricultura lhe foram, de alguma forma, negados no passado não tão remoto e isto, evidentemente, com prejuízo para o seu desenvolvimento e, de corolário, para a sociedade em geral. O foco desta obra é, então, apontar o quanto a agricultura ou, como pareça melhor, a alimentação, é capaz de sustentar e proporcionar ao Estado as condições básicas necessárias para dar efetividade a temas e direitos, cuja previsão vai encontrar na própria Constituição Federal o lugar próprio de sua ancoragem.
Assim, quando a Constituição observa que a República Federativa do Brasil tem como um dos fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, bem assim que constituem seus objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional e promovendo o bem de todos, sem o menor esforço pode-se atestar que a agricultura está na retaguarda e é instrumento de sua efetivação. E agora que a alimentação passa a ser um direito social constitucionalmente assegurado, maior razão o Estado terá para implementar uma política agrícola não somente bem planejada, como também excelentemente bem executada.
Autor
Lutero de Paiva Pereira
Advogado. Diretor da banca Lutero Pereira; Bornelli Advogados. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR), do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA) e da União Mundial de Agrarista Universitários (UMAU). Professor em curso de pós-graduação. Autor de mais de 20 obras jurídicas na área do Direito do Agronegócio. Conferencista e parecerista.
Contato: www.pbadv.com.br / [email protected]
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 9
Capítulo 1 – AGRICULTURA E TEOLOGIA, p. 11
1 Considerações Iniciais, p. 11
2 O Homem e a Terra, p. 14
3 Cultivar a Terra, p. 17
4 Guardar a Terra, p. 19
5 A Luta com a Terra, p. 20
Capítulo 2 – AGRICULTURA E SUA BASE CONSTITUCIONAL, p. 23
1 Considerações Iniciais, p. 23
2 O Status da Agricultura, p. 25
3 Caminho Verde, p. 29
4 Agricultura e Meio Ambiente, p. 35
Capítulo 3 – AGRICULTURA E SOBERANIA NACIONAL, p. 37
1 Considerações Iniciais, p. 37
2 Food is Power, p. 38
3 Ordem Econômica e Soberania, p. 43
4 Imóvel Rural e o Estrangeiro, p. 45
4.1 O estrangeiro e aquisição de imóvel rural, p. 51
4.2 Da vigência da Lei 5.709/71, p. 55
Capítulo 4 – ALIMENTAÇÃO E DIREITO SOCIAL, p. 61
1 Considerações Iniciais, p. 61
2 Do Direito à Vida, p. 63
3 Direito à Alimentação, p. 65
4 Exército Contra a Fome, p. 66
5 Emenda Constitucional 64/10, p. 68
Capítulo 5 – AGRICULTURA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 71
1 Considerações Iniciais, p. 71
2 Dignidade da Pessoa Humana, p. 73
3 Economia (Oikos + Nomos), p. 75
4 Princípios Constitucionais, p. 76
Capítulo 6 – AGRICULTURA E SOLIDARIEDADE, p. 81
1 Considerações Iniciais, p. 81
Capítulo 7 – AGRICULTURA E PAZ SOCIAL, p. 87
1 Considerações Iniciais, p. 87
2 Paz Social e Ordem Pública, p. 91
Capítulo 8 – AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, p. 95
1 Considerações Iniciais, p. 95
2 Agricultura e Desenvolvimento Econômico, p. 97
Capítulo 9 – AGRICULTURA E RENTABILIDADE, p. 103
1 Considerações Iniciais, p. 103
2 Campo de “Guerra”, p. 104
3 Cidade Versus Campo, p. 107
4 Rentabilidade na Agricultura, p. 112
5 Fomentar Precede o Desapropriar, p. 115
6 Crédito – Preço – Seguro, p. 117
Capítulo 10 – AGRICULTURA E FOMENTO, p. 123
1 Considerações Iniciais, p. 123
2 Do Fomento, p. 125
2.1 Fomento ativo, p. 126
2.2 Fomento passivo, p. 128
3 Crédito Rural, p. 136
4 Financiamento Rural – Mudança no Cronograma de Pagamento, p. 139
5 Da Fragilidade Inerente à Agricultura, p. 141
Capítulo 11 – AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ALIMENTAR, p. 143
1 Considerações Iniciais, p. 143
2 Abastecimento Alimentar, p. 144
3 Lei Agrícola e Abastecimento Alimentar, p. 145
Capítulo 12 – FINANCIAMENTO RURAL E DIRIGISMO CONTRATUAL, p. 149
1 Considerações Iniciais, p. 149
2 Da disciplina do Mútuo, p. 150
Capítulo 13 – CÓDIGO DO AGRONEGÓCIO, p. 155
Capítulo 14 – CESSÃO DE CRÉDITO RURAL, p. 163
1 O Estado e a Agricultura, p. 165
2 A Agricultura e seu Status Constitucional, p. 167
3 A Agricultura e o Bem Estar-Social, p. 169
4 A Agricultura e o Desenvolvimento Econômico do País, p. 170
5 O Crédito Rural e Sua Proposta Fomentadora do Setor Agrícola, p. 170
6 O Mútuo Especial e o Direito do Mutuário na Cessão do Crédito, p. 173
REFERÊNCIAS, p. 177
ANEXOS, p. 179
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