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Agricultura e Estado - uma visão constitucional

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Descrição

A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção da tranquilidade social e da ordem pública, na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na cidadania, entre outras, por muito tempo, salvo melhor juízo, tem sido fator de incompreensões quanto ao trato a que faz jus, levando o Estado a um comportamento pouco ortodoxo para com o setor. Até mesmo no âmbito jurídico princípios e regras constitucionais aplicáveis à agricultura lhe foram, de alguma forma, negados no passado não tão remoto e isto, evidentemente, com prejuízo para o seu desenvolvimento e, de corolário, para a sociedade em geral. O foco desta obra é, então, apontar o quanto a agricultura ou, como pareça melhor, a alimentação, é capaz de sustentar e proporcionar ao Estado as condições básicas necessárias para dar efetividade a temas e direitos, cuja previsão vai encontrar na própria Constituição Federal o lugar próprio de sua ancoragem.

Assim, quando a Constituição observa que a República Federativa do Brasil tem como um dos fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, bem assim que constituem seus objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional e promovendo o bem de todos, sem o menor esforço pode-se atestar que a agricultura está na retaguarda e é instrumento de sua efetivação. E agora que a alimentação passa a ser um direito social constitucionalmente assegurado, maior razão o Estado terá para implementar uma política agrícola não somente bem planejada, como também excelentemente bem executada.

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Descrição

Autor

Lutero de Paiva Pereira

Advogado. Diretor da banca Lutero Pereira; Bornelli Advogados. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR), do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA) e da União Mundial de Agrarista Universitários (UMAU). Professor em curso de pós-graduação. Autor de mais de 20 obras jurídicas na área do Direito do Agronegócio. Conferencista e parecerista.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 – AGRICULTURA E TEOLOGIA, p. 11

1 Considerações Iniciais, p. 11

2 O Homem e a Terra, p. 14

3 Cultivar a Terra, p. 17

4 Guardar a Terra, p. 19

5 A Luta com a Terra, p. 20

Capítulo 2 – AGRICULTURA E SUA BASE CONSTITUCIONAL, p. 23

1 Considerações Iniciais, p. 23

2 O Status da Agricultura, p. 25

3 Caminho Verde, p. 29

4 Agricultura e Meio Ambiente, p. 35

Capítulo 3 – AGRICULTURA E SOBERANIA NACIONAL, p. 37

1 Considerações Iniciais, p. 37

2 Food is Power, p. 38

3 Ordem Econômica e Soberania, p. 43

4 Imóvel Rural e o Estrangeiro, p. 45

4.1 O estrangeiro e aquisição de imóvel rural, p. 51

4.2 Da vigência da Lei 5.709/71, p. 55

Capítulo 4 – ALIMENTAÇÃO E DIREITO SOCIAL, p. 61

1 Considerações Iniciais, p. 61

2 Do Direito à Vida, p. 63

3 Direito à Alimentação, p. 65

4 Exército Contra a Fome, p. 66

5 Emenda Constitucional 64/10, p. 68

Capítulo 5 – AGRICULTURA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 71

1 Considerações Iniciais, p. 71

2 Dignidade da Pessoa Humana, p. 73

3 Economia (Oikos + Nomos), p. 75

4 Princípios Constitucionais, p. 76

Capítulo 6 – AGRICULTURA E SOLIDARIEDADE, p. 81

1 Considerações Iniciais, p. 81

Capítulo 7 – AGRICULTURA E PAZ SOCIAL, p. 87

1 Considerações Iniciais, p. 87

2 Paz Social e Ordem Pública, p. 91

Capítulo 8 – AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, p. 95

1 Considerações Iniciais, p. 95

2 Agricultura e Desenvolvimento Econômico, p. 97

Capítulo 9 – AGRICULTURA E RENTABILIDADE, p. 103

1 Considerações Iniciais, p. 103

2 Campo de “Guerra”, p. 104

3 Cidade Versus Campo, p. 107

4 Rentabilidade na Agricultura, p. 112

5 Fomentar Precede o Desapropriar, p. 115

6 Crédito – Preço – Seguro, p. 117

Capítulo 10 – AGRICULTURA E FOMENTO, p. 123

1 Considerações Iniciais, p. 123

2 Do Fomento, p. 125

2.1 Fomento ativo, p. 126

2.2 Fomento passivo, p. 128

3 Crédito Rural, p. 136

4 Financiamento Rural – Mudança no Cronograma de Pagamento, p. 139

5 Da Fragilidade Inerente à Agricultura, p. 141

Capítulo 11 – AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ALIMENTAR, p. 143

1 Considerações Iniciais, p. 143

2 Abastecimento Alimentar, p. 144

3 Lei Agrícola e Abastecimento Alimentar, p. 145

Capítulo 12 – FINANCIAMENTO RURAL E DIRIGISMO CONTRATUAL, p. 149

1 Considerações Iniciais, p. 149

2 Da disciplina do Mútuo, p. 150

Capítulo 13 – CÓDIGO DO AGRONEGÓCIO, p. 155

Capítulo 14 – CESSÃO DE CRÉDITO RURAL, p. 163

1 O Estado e a Agricultura, p. 165

2 A Agricultura e seu Status Constitucional, p. 167

3 A Agricultura e o Bem Estar-Social, p. 169

4 A Agricultura e o Desenvolvimento Econômico do País, p. 170

5 O Crédito Rural e Sua Proposta Fomentadora do Setor Agrícola, p. 170

6 O Mútuo Especial e o Direito do Mutuário na Cessão do Crédito, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 177

ANEXOS, p. 179

Índice alfabético

A
Abastecimento alimentar e lei agrícola, p. 145
Abastecimento alimentar, p. 144
Abastecimento alimentar. Agricultura e abastecimento alimentar, p. 143
Agricultura e abastecimento alimentar, p. 143
Agricultura e abastecimento alimentar. Considerações iniciais, p. 143
Agricultura e desenvolvimento econômico, p. 95
Agricultura e desenvolvimento econômico, p. 97
Agricultura e desenvolvimento econômico. Considerações iniciais, p. 95
Agricultura e dignidade da pessoa humana, p. 71
Agricultura e dignidade da pessoa humana. Considerações iniciais, p. 71
Agricultura e Estado, p. 165
Agricultura e fomento, p. 123
Agricultura e meio ambiente, p. 35
Agricultura e o bem estar-social, p. 169
Agricultura e o desenvolvimento econômico do país, p. 170
Agricultura e paz social, p. 87
Agricultura e paz social. Considerações iniciais, p. 87
Agricultura e rentabilidade, p. 103
Agricultura e rentabilidade. Considerações iniciais, p. 103
Agricultura e seu status constitucional, p. 167
Agricultura e soberania nacional, p. 37
Agricultura e soberania nacional. Considerações iniciais, p. 37
Agricultura e solidariedade, p. 81
Agricultura e solidariedade. Considerações iniciais, p. 81
Agricultura e sua base constitucional, p. 23
Agricultura e sua base constitucional. Considerações iniciais, p. 23
Agricultura e teologia, p. 11
Agricultura e teologia. Considerações iniciais, p. 11
Agricultura. Fragilidade inerente à agricultura, p. 141
Agricultura. Rentabilidade na agricultura, p. 112
Agricultura. Status da agricultura, p. 25
Agronegócio. Código do agronegócio, p. 155
Alimentação e direito social, p. 61
Alimentação e direito social. Considerações iniciais, p. 61
Alimentação. Abastecimento alimentar, p. 144
Alimentação. Direito à alimentação, p. 65
Anexos, p. 179

B
Beneficiário do PROAGRO, p. 131

C
Caminho verde, p. 29
Campo de “guerra”, p. 104
Campo. Cidade versus campo, p. 107
Cessão de crédito rural, p. 163
Cidade versus campo, p. 107
Código do agronegócio, p. 155
Constitucional. Agricultura e sua base constitucional, p. 23
Constitucional. Princípios constitucionais, p. 76
Crédito rural e sua proposta fomentadora do setor agrícola, p. 170
Crédito rural, p. 136
Crédito, p. 117
Crença. Agricultura e teologia, p. 11
Cultivar a terra, p. 17

D
Desapropriação. Fomentar precede o desapropriar, p. 115
Desenvolvimento econômico e agricultura, p. 95
Dignidade da pessoa humana e agricultura, p. 71
Dignidade da pessoa humana, p. 73
Direito à vida, p. 63
Direito social e alimentação, p. 61
Dirigismo contratual. Financiamento rural e dirigismo contratual, p. 149
Disciplina do mútuo, p. 150

E
Economia (oikos + nomos), p. 75
Emenda Constitucional 64/10, p. 68
Estado e agricultura, p. 165
Estrangeiro e aquisição de imóvel rural, p. 51
Estrangeiro. Imóvel rural e o estrangeiro, p. 45
Exército contra a fome, p. 66
Exoneração de obrigação financeira, p. 132

F
Financiamento rural e dirigismo contratual, p. 149
Financiamento rural e dirigismo contratual. Considerações iniciais, p. 149
Financiamento rural. Mudança no cronograma de pagamento, p. 139
Fome. Exército contra a fome, p. 66
Fomentar precede o desapropriar, p. 115
Fomento ativo, p. 126
Fomento passivo, p. 128
Fomento, p. 125
Food is power, p. 38
Fragilidade inerente à agricultura, p. 141

G
Guardar a terra, p. 19

H
Homem e a terra, p. 14

I
Imóvel rural e o estrangeiro, p. 45
Imóvel rural. Estrangeiro e aquisição de imóvel rural, p. 51
Introdução, p. 9

L
Lei 5.709/71. Vigência, p. 55
Lei agrícola e abastecimento alimentar, p. 145
Luta com a terra, p. 20

M
Meio ambiente e agricultura, p. 35
Mútuo especial e o direito do mutuário na cessão do crédito, p. 173
Mútuo. Disciplina do mútuo, p. 150

O
Objetivos do PROAGRO, p. 131
Obrigação financeira. Exoneração de obrigação financeira, p. 132
Ordem econômica e soberania, p. 43
Ordem pública. Paz social e ordem pública, p. 91

P
Pagamento. Financiamento rural. Mudança no cronograma de pagamento, p. 139
Paz social e ordem pública, p. 91
Paz social. Agricultura e paz social, p. 87
PROAGRO. Beneficiário do PROAGRO, p. 131
PROAGRO. Objetivos do PROAGRO, p. 131
Preço, p. 117
Princípios constitucionais, p. 76

R
Referências, p. 177
Rentabilidade na agricultura, p. 112
Rentabilidade. Agricultura e rentabilidade, p. 103

S
Seguro, p. 117
Soberania e ordem econômica, p. 43
Soberania nacional e agricultura, p. 37
Solidariedade e agricultura, p. 81
Status da agricultura, p. 25

T
Teologia. Agricultura e teologia, p. 11
Terra. Cultivar a terra, p. 17
Terra. Guardar a terra, p. 19
Terra. Homem e a terra, p. 14
Terra. Luta com a terra, p. 20

V
Vida. Direito à vida, p. 63
Vigência da Lei 5.709/71, p. 55