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Agricultura e Estado - uma visão constitucional

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A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção da tranquilidade social e da ordem pública, na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na cidadania, entre outras, por muito tempo, salvo melhor juízo, tem sido fator de incompreensões quanto ao trato a que faz jus, levando o Estado a um comportamento pouco ortodoxo para com o setor. Até mesmo no âmbito jurídico princípios e regras constitucionais aplicáveis à agricultura lhe foram, de alguma forma, negados no passado não tão remoto e isto, evidentemente, com prejuízo para o seu desenvolvimento e, de corolário, para a sociedade em geral. O foco desta obra é, então, apontar o quanto a agricultura ou, como pareça melhor, a alimentação, é capaz de sustentar e proporcionar ao Estado as condições básicas necessárias para dar efetividade a temas e direitos, cuja previsão vai encontrar na própria Constituição Federal o lugar próprio de sua ancoragem.

 
Assim, quando a Constituição observa que a República Federativa do Brasil tem como um dos fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, bem assim que constituem seus objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional e promovendo o bem de todos, sem o menor esforço pode-se atestar que a agricultura está na retaguarda e é instrumento de sua efetivação. E agora que a alimentação passa a ser um direito social constitucionalmente assegurado, maior razão o Estado terá para implementar uma política agrícola não somente bem planejada, como também excelentemente bem executada.

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Descrição

A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção da tranquilidade social e da ordem pública, na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na cidadania, entre outras, por muito tempo, salvo melhor juízo, tem sido fator de incompreensões quanto ao trato a que faz jus, levando o Estado a um comportamento pouco ortodoxo para com o setor. Até mesmo no âmbito jurídico princípios e regras constitucionais aplicáveis à agricultura lhe foram, de alguma forma, negados no passado não tão remoto e isto, evidentemente, com prejuízo para o seu desenvolvimento e, de corolário, para a sociedade em geral. O foco desta obra é, então, apontar o quanto a agricultura ou, como pareça melhor, a alimentação, é capaz de sustentar e proporcionar ao Estado as condições básicas necessárias para dar efetividade a temas e direitos, cuja previsão vai encontrar na própria Constituição Federal o lugar próprio de sua ancoragem.

 
Assim, quando a Constituição observa que a República Federativa do Brasil tem como um dos fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, bem assim que constituem seus objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional e promovendo o bem de todos, sem o menor esforço pode-se atestar que a agricultura está na retaguarda e é instrumento de sua efetivação. E agora que a alimentação passa a ser um direito social constitucionalmente assegurado, maior razão o Estado terá para implementar uma política agrícola não somente bem planejada, como também excelentemente bem executada.

Autor

Lutero de Paiva Pereira

Advogado. Diretor da banca Lutero Pereira; Bornelli Advogados. Membro do Comitê Europeu de Direito (CEDR), do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA) e da União Mundial de Agrarista Universitários (UMAU). Professor em curso de pós-graduação. Autor de mais de 20 obras jurídicas na área do Direito do . Conferencista e parecerista.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 – E TEOLOGIA, p. 11

1 Considerações Iniciais, p. 11

2 O Homem e a Terra, p. 14

3 Cultivar a Terra, p. 17

4 Guardar a Terra, p. 19

5 A Luta com a Terra, p. 20

Capítulo 2 – E SUA BASE CONSTITUCIONAL, p. 23

1 Considerações Iniciais, p. 23

2 O Status da Agricultura, p. 25

3 Caminho Verde, p. 29

4 Agricultura e Meio Ambiente, p. 35

Capítulo 3 – AGRICULTURA E SOBERANIA NACIONAL, p. 37

1 Considerações Iniciais, p. 37

2 Food is Power, p. 38

3 Ordem Econômica e Soberania, p. 43

4 e o , p. 45

4.1 O e aquisição de , p. 51

4.2 Da vigência da Lei 5.709/71, p. 55

Capítulo 4 – ALIMENTAÇÃO E DIREITO SOCIAL, p. 61

1 Considerações Iniciais, p. 61

2 Do Direito à Vida, p. 63

3 Direito à Alimentação, p. 65

4 Exército Contra a Fome, p. 66

5 Emenda Constitucional 64/10, p. 68

Capítulo 5 – AGRICULTURA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 71

1 Considerações Iniciais, p. 71

2 Dignidade da Pessoa Humana, p. 73

3 Economia (Oikos + Nomos), p. 75

4 Princípios Constitucionais, p. 76

Capítulo 6 – AGRICULTURA E SOLIDARIEDADE, p. 81

1 Considerações Iniciais, p. 81

Capítulo 7 – AGRICULTURA E PAZ SOCIAL, p. 87

1 Considerações Iniciais, p. 87

2 Paz Social e Ordem Pública, p. 91

Capítulo 8 – AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, p. 95

1 Considerações Iniciais, p. 95

2 Agricultura e Desenvolvimento Econômico, p. 97

Capítulo 9 – AGRICULTURA E RENTABILIDADE, p. 103

1 Considerações Iniciais, p. 103

2 Campo de “Guerra”, p. 104

3 Cidade Versus Campo, p. 107

4 Rentabilidade na Agricultura, p. 112

5 Fomentar Precede o Desapropriar, p. 115

6 Crédito – Preço – Seguro, p. 117

Capítulo 10 – AGRICULTURA E FOMENTO, p. 123

1 Considerações Iniciais, p. 123

2 Do Fomento, p. 125

2.1 Fomento ativo, p. 126

2.2 Fomento passivo, p. 128

3 Crédito , p. 136

4 Financiamento – Mudança no Cronograma de Pagamento, p. 139

5 Da Fragilidade Inerente à Agricultura, p. 141

Capítulo 11 – AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ALIMENTAR, p. 143

1 Considerações Iniciais, p. 143

2 Abastecimento Alimentar, p. 144

3 Lei Agrícola e Abastecimento Alimentar, p. 145

Capítulo 12 – E DIRIGISMO CONTRATUAL, p. 149

1 Considerações Iniciais, p. 149

2 Da disciplina do Mútuo, p. 150

Capítulo 13 – CÓDIGO DO AGRONEGÓCIO, p. 155

Capítulo 14 – CESSÃO DE , p. 163

1 O Estado e a Agricultura, p. 165

2 A Agricultura e seu Status Constitucional, p. 167

3 A Agricultura e o Bem Estar-Social, p. 169

4 A Agricultura e o Desenvolvimento Econômico do País, p. 170

5 O e Sua Proposta Fomentadora do Setor Agrícola, p. 170

6 O Mútuo Especial e o Direito do Mutuário na Cessão do Crédito, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 177

ANEXOS, p. 179

Índice alfabético

A
Abastecimento alimentar e lei agrícola, p. 145
Abastecimento alimentar, p. 144
Abastecimento alimentar. e abastecimento alimentar, p. 143
e abastecimento alimentar, p. 143
Agricultura e abastecimento alimentar. Considerações iniciais, p. 143
Agricultura e desenvolvimento econômico, p. 95
Agricultura e desenvolvimento econômico, p. 97
Agricultura e desenvolvimento econômico. Considerações iniciais, p. 95
Agricultura e dignidade da pessoa humana, p. 71
Agricultura e dignidade da pessoa humana. Considerações iniciais, p. 71
Agricultura e Estado, p. 165
Agricultura e fomento, p. 123
Agricultura e meio ambiente, p. 35
Agricultura e o bem estar-social, p. 169
Agricultura e o desenvolvimento econômico do país, p. 170
Agricultura e paz social, p. 87
Agricultura e paz social. Considerações iniciais, p. 87
Agricultura e rentabilidade, p. 103
Agricultura e rentabilidade. Considerações iniciais, p. 103
Agricultura e seu status constitucional, p. 167
Agricultura e soberania nacional, p. 37
Agricultura e soberania nacional. Considerações iniciais, p. 37
Agricultura e solidariedade, p. 81
Agricultura e solidariedade. Considerações iniciais, p. 81
Agricultura e sua base constitucional, p. 23
Agricultura e sua base constitucional. Considerações iniciais, p. 23
Agricultura e teologia, p. 11
Agricultura e teologia. Considerações iniciais, p. 11
Agricultura. Fragilidade inerente à agricultura, p. 141
Agricultura. Rentabilidade na agricultura, p. 112
Agricultura. Status da agricultura, p. 25
. Código do , p. 155
Alimentação e direito social, p. 61
Alimentação e direito social. Considerações iniciais, p. 61
Alimentação. Abastecimento alimentar, p. 144
Alimentação. Direito à alimentação, p. 65
Anexos, p. 179


B
Beneficiário do PROAGRO, p. 131


C
Caminho verde, p. 29
Campo de “guerra”, p. 104
Campo. Cidade versus campo, p. 107
Cessão de , p. 163
Cidade versus campo, p. 107
Código do , p. 155
Constitucional. Agricultura e sua base constitucional, p. 23
Constitucional. Princípios constitucionais, p. 76
e sua proposta fomentadora do setor agrícola, p. 170
Crédito rural, p. 136
Crédito, p. 117
Crença. Agricultura e teologia, p. 11
Cultivar a terra, p. 17


D
Desapropriação. Fomentar precede o desapropriar, p. 115
Desenvolvimento econômico e agricultura, p. 95
Dignidade da pessoa humana e agricultura, p. 71
Dignidade da pessoa humana, p. 73
Direito à vida, p. 63
Direito social e alimentação, p. 61
Dirigismo contratual. e dirigismo contratual, p. 149
Disciplina do mútuo, p. 150


E
Economia (oikos + nomos), p. 75
Emenda Constitucional 64/10, p. 68
Estado e agricultura, p. 165
e aquisição de , p. 51
. e o estrangeiro, p. 45
Exército contra a fome, p. 66
Exoneração de obrigação financeira, p. 132


F
e dirigismo contratual, p. 149
Financiamento rural e dirigismo contratual. Considerações iniciais, p. 149
Financiamento rural. Mudança no cronograma de pagamento, p. 139
Fome. Exército contra a fome, p. 66
Fomentar precede o desapropriar, p. 115
Fomento ativo, p. 126
Fomento passivo, p. 128
Fomento, p. 125
Food is power, p. 38
Fragilidade inerente à agricultura, p. 141


G
Guardar a terra, p. 19


H
Homem e a terra, p. 14


I
Imóvel rural e o estrangeiro, p. 45
Imóvel rural. Estrangeiro e aquisição de imóvel rural, p. 51
Introdução, p. 9


L
Lei 5.709/71. Vigência, p. 55
Lei agrícola e abastecimento alimentar, p. 145
Luta com a terra, p. 20


M
Meio ambiente e agricultura, p. 35
Mútuo especial e o direito do mutuário na cessão do crédito, p. 173
Mútuo. Disciplina do mútuo, p. 150


O
Objetivos do PROAGRO, p. 131
Obrigação financeira. Exoneração de obrigação financeira, p. 132
Ordem econômica e soberania, p. 43
Ordem pública. Paz social e ordem pública, p. 91


P
Pagamento. Financiamento rural. Mudança no cronograma de pagamento, p. 139
Paz social e ordem pública, p. 91
Paz social. Agricultura e paz social, p. 87
PROAGRO. Beneficiário do PROAGRO, p. 131
PROAGRO. Objetivos do PROAGRO, p. 131
Preço, p. 117
Princípios constitucionais, p. 76


R
Referências, p. 177
Rentabilidade na agricultura, p. 112
Rentabilidade. Agricultura e rentabilidade, p. 103


S
Seguro, p. 117
Soberania e ordem econômica, p. 43
Soberania nacional e agricultura, p. 37
Solidariedade e agricultura, p. 81
Status da agricultura, p. 25


T
Teologia. Agricultura e teologia, p. 11
Terra. Cultivar a terra, p. 17
Terra. Guardar a terra, p. 19
Terra. Homem e a terra, p. 14
Terra. Luta com a terra, p. 20


V
Vida. Direito à vida, p. 63
Vigência da Lei 5.709/71, p. 55

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