Lançamento: Agricultura – uma política de Estado

O Dr. Lutero de Paiva Pereira, colunista do blog Direito Rural, advogado e fundador da banca Lutero Pereira & Bornelli e autor de diversas obras no campo do direito do agronegócio brasileiro, adiciona mais um livro à sua biblioteca: Agricultura – uma política de Estado.

Confira abaixo um breve descrição sobre a obra

A agricultura, dentre todas as atividades econômicas desenvolvidas no País, é a que mais presença tem dento da Constituição Federal.

A despeito de empreendida direta e exclusivamente pela iniciativa privada, compete ao Estado fomentar seu desenvolvimento por tudo que representa em termos de benefícios econômicos e sociais, bem como por sua ingerência direta ou indireta na soberania nacional.

Ao oferecer os bens necessários à organização do abastecimento alimentar interno, o que está na esfera de competência de o Estado realizar, a agricultura estende seu alcance para o âmbito da paz social e a ordem pública.

Outrossim, do rol constitucional que trata dos direitos sociais – art. 6º –, é forçoso reconhecer que a alimentação deve ser adjetivada de proto-direito, isto é, de direito que vem em primeiro lugar, de direito que tem primazia, pois é a partir da preservação da vida que os demais direitos podem ser usufruídos.

Por derradeiro, vale recordar que não vai longe no tempo quando o setor agropecuário foi eleito como âncora verde para sustentar um plano que mudou, para bem, a realidade do País, de modo que sem ele a grande “nau” teria sido entregue ao mar revolto da instabilidade econômica, colocando em polvorosa seus ocupantes.

Por tudo isso, e considerando as abordagens específicas propostas nesta obra, a agricultura deve ser tratada sob o viés de política de Estado.

Considerando a grande importância que a agricultura tem não só para o País, mas também para o mundo como um todo, posto tratar-se de atividade que produz bens imprescindíveis à vida, é mister que, responsavelmente, o setor se alinhe sob uma política agrícola que seja capaz de responder eficazmente aos seus reclamos.

A expressão food is power, há tempos proclamada, faz uma correta avaliação da produção de alimentação em termos de empoderamento do Estado, o que não pode ser negado.

Desse modo, o governo que se deixar conduzir pela lucidez, saberá se valer da agropecuária para notabilizar o País nas relações internacionais, fortalecendo adequadamente sua estrutura de produção.

A agricultura é, com toda a certeza, uma fonte de riqueza inesgotável.

Para adquirir seu exemplar na promoção de lançamento, clique no botão abaixo.

Garantir a promoção de lançamento

Compartilhe

Add a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *