III Congresso Nacional de Direito Agrário – São Paulo

SNA – O Grupo de Estudos Agronegócio Gestão, Inovação e Sustentabilidade da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e a Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) realizam nos dias 22 e 23 de agosto o “III Congresso Nacional de Direito Agrário”, que terá como tema “Direito Agrário em Perspectiva Histórica e Projeções para o Futuro”.

Na ocasião, serão debatidos temas de interesse, entre eles, contratos agrários, recuperação judicial de produtores,  crédito rural, exploração sustentável, regularização fundiária, entre outros. A programação inclui ainda homenagens à advogada e diretora da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Maria Cecília Ladeira de Almeida, e aos 100 da Sociedade Rural Brasileira (SRB).

O evento conta com a parceria da SNA, União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), SRB e Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de São Paulo – FAESP/SENAR.

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Programação

III Congresso Nacional de Direito Agrário

“Direito Agrário em Perspectiva Histórica e Projeções para o Futuro”

Homenagem à Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida e aos 100 anos da Sociedade Rural Brasileira

Data: Dias 22 e 23 de agosto de 2019

Local: Auditório da Mackgraphe da Universidade Prebisteriana Mackenzie – São Paulo/SP

Dia 22.08.2019

8h-9h: Credenciamento e mesa de abertura

Dr. Rita Cortez – Presidente do IAB

Dr. Antonio Alvarenga – Presidente da SNA

Dr. Marcelo Vieira – Presidente da SRB

Dr. Darcy Zibetti – Presidente da UBAU

Dr. Fabio de Salles Meirelles – Presidente da FAESP/SENAR

Dr. Gustavo Diniz Junqueira – Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo

Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças – Desembargador Presidente do TJSP

Dr. Felipe Santa Cruz – Presidente do CFOAB

Dr. Caio Augusto da Silva Santos – Presidente da OAB/SP

Dra. Maria Cecilia Ladeira de Almeida – Homenageada

9h-9h30: Devocional, boas vindas e palavras do Reitor e da Diretoria

Magnifico Reitor da UPM: Reitor – Prof. Dr. Ing. Benedito Guimarães Aguiar Neto

Exmo. Sr. Dr. Felipe Chiarello, Diretor da Faculdade de Direito da UPM

9h30 – 10h: Palestra de Abertura

Palestrante: Ministro Dr. Antonio Cabrera Mano Filho

Presidente: Dr. José do Carmo Veiga de Oliveira

10h – 11h30h: A Recuperação Judicial do Produtor Rural

Palestrantes:  Desembargador Presidente do TJSP Manoel de Queiroz Pereira Calças; Juiz do TJSP Marcelo Barbosa Sacramone; Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente: Dr. Frederico Price Grechi

1130h-12h30: O Agronegócio e o Direito da Concorrência

Palestrantes: Dra. Paula Forgioni; Dra. Ana Frazão

Presidente: Dra. Elisabete Aloia Amaro

12h30: Intervalo

14h – 15h30: Contratos na Cadeia Produtiva do Agronegócio

Palestrantes: Dr. Antonio Augusto de Souza Coelho; Dr. Maurício Gewehr; Dr. Francisco de Godoy Bueno; Dr. Albenir Querubini; Dr. Julio Barcellos

Presidente: Dr. Fernando Campos Scaff

15h30 – 17h: Meio Ambiente Agrário e Exploração Sustentável

Palestrante: Dr. Georges Louis Hage Humbert; Dr. Wellington Pacheco Barros; Dr. Valtencir Kubaszwski Gama

Presidente:  Dr. Alexandre Valente Selistre

17h – 18h: Debates

18h-20h: Lançamento de obra coletiva

Homenagem à Professora Maria Cecilia Ladeira de Almeida

 

Dia 23.08.2019

8h-9h: Credenciamento

9h-9h30: Abertura: Homenagem à Ministra Teresa Cristina

Palestrante: Ministro Roberto Rodrigues

9h30-10h30: Tributação e Agronegócio: Constituição e Liberdade

Palestrante: Dr. Humberto Ávila; Dr. João Bosco Coelho Pasin

Presidente: Dr. Ary Raghiant

10h30 – 11h30: A Agricultura de acordo entre União Europeia e Mercosul

Palestrantes: Dr. Leonardo Pastorino; Dra. Flavia Trentini.

Presidente: Dra. Grace Garbaccio

11h30 – 12h30: Crédito Rural e Endividamento Agrícola

Palestrantes: Dr. Lutero de Paiva Pereira; Dr. Ricardo Alfonsín

Presidente: Dr. Francisco Torma

12h30 – Intervalo

14h – 15h30: Novas Dimensões da Posse e dos Direitos Reais no Agronegócio

Palestrantes:  Dra. Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Dr. Marcus Vinicius Rezende Reis; Dr. Rogerio Oliveira Anderson

Presidente: Desembargador do TJSP Hamid Charaf Bdine Jr.

15h30-17h: Regularização Fundiária: Desafios na Amazônia Legal e no Matopiba/Nordeste

Palestrantes: Dr. Luiz Viana; Dr. Wanderson Souza da Costa; Dr. Bruno Kono; Dr. Miguel Fernando Veiga Gualberto; Dra. Vera Lúcia Leite; Dr. Rogério Reis Devisate.

Presidente: Dr. Victor Rammon Gama

17h –18h: Palestra de encerramento: “Agenda Verde e Agronegócio”

Palestrante: Ministro Ricardo Salles

Debatedora: Dra. Rafaela Parra

Presidente: Dr. Renato Buranello

18h-20h – Lançamento de obras jurídicas

Lutero Paiva – Arrendamento Rural Avançado; Francisco de Godoy Bueno – Linguagem e Direito; Rafaela Parra – Direito Aplicado ao Agronegócio e Renato Buranello – Certificado de Recebíveis do Agronegócio.

Fonte: Sociedade Nacional de Agricultura, 12/07/2019, 01:00

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