Por Evandro Pelarin (*): Setores da burocracia estatal e da grande imprensa, influenciados, em grande parte, por agências de governos e ONGs internacionais, tratam os produtores rurais brasileiros como criminosos. Para eles, fazendeiros, sitiantes e arrendatários usam as terras para praticar o mal, destruindo o meio ambiente ou usurpando florestas que seriam patrimônio do mundo, não do Brasil.
Anos atrás, diga-se de passagem, um Ministro do Meio Ambiente chegou a se referir aos produtores rurais brasileiros como “vigaristas”. Ao mesmo tempo, afagava invasores de terras. Eu não tenho qualquer porção de terra. Porém, é difícil ver uma injustiça, desse tamanho, e não se manifestar.
Nenhum país do mundo tem regras tão rígidas para preservação do meio ambiente como o Brasil. Aqui, matar uma capivara ou arrancar uma árvore dá cadeia. Todavia, essa mesma lei ambiental parece que não vale, em rigidez, aos invasores de terras, quando eles devastam as propriedades invadidas, queimam pastos e matam criações.
Se essa discriminação aos produtores rurais não bastasse, volta e meia, insistem na alteração dos índices de produtividade no campo. Em outras palavras, o Ministério do Desenvolvimento Agrário acha que fazendeiros e sitiantes estão produzindo pouco e, se continuarem assim, suas terras serão desapropriadas.
Nos últimos 25 anos, a produção agrícola e pecuária brasileira se multiplicou, utilizando, para isso, míseros dez por cento a mais de terra virgem. Ou seja, o setor agrícola foi o que mais avançou em produtividade e tecnologia, com pouco avanço sobre novas áreas rurais. Todavia, quanto mais o empresário rural investe em tecnologia e produtividade, mais põe a sua propriedade em risco, já que aumentam as exigências. Torna-se, assim, uma categoria vítima de sua própria eficiência.
Interessante notar que ninguém define o dano ao meio ambiente causado pelas cidades, ou qual deve ser a produtividade de uma planta industrial urbana. Mas o proprietário rural é tratado, a princípio, como réu na questão do meio ambiente e como inepto na produtividade agrícola. Só para lembrar: os economistas apontam o agronegócio como o maior responsável pela elevação da riqueza nacional nos últimos anos e esteio permanente da balança comercial.
Recentemente, estive na Califórnia e observei que, lá, eles acabaram com rios, nascentes, etc. Sobrou pouca coisa. Vi que usam qualquer pedaço mínimo de terra para plantar, com extrema voracidade. Mas o que eles são bons mesmos, pude notar melhor, é criminalizar os outros na questão ambiental. E esse discurso é absorvido aqui, no Brasil, como uma espécie de cultura chique, superior. No fundo, o Brasil vem entregando sua soberania a partir de uma pregação protecionista de quem nunca fez e não faz a sua parte.
Conversando, lá nos EUA, com um fazendeiro australiano, dele ouvi que o Brasil é “um perigo”, no sentido de que, sozinho, tem potencial para alimentar o mundo e ditar o preço mundial de várias “commodities”, mercadorias agrícolas. Mas, esse controle econômico está nas mãos de quem cria e difunde o discurso de que, aqui, fazendeiro é um fora-da-lei.
(*) Evandro Pelarin é Juiz de Direito no Estado de São Paulo.
Publicado originalmente em: https://www.diariodaregiao.com.br/blogs/paineldeideias/fazendeiro-n%C3%A3o-%C3%A9-bandido-1.717099
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