Especialização em Direito do Agronegócio
Para quem procura cursos de especialização ou atualização em direito do agronegócio, o blog Direito Rural separou algumas indicações. Confira:
1) Cursos rápidos de atualização:
Alongamento de Dívida Rural
Ao produtor rural é assegurado o direito de alongar, ou reprogramar o pagamento do financiamento rural todas as vezes que sua capacidade de pagamento do débito estiver comprometida em razão de perda de safra, dificuldades de comercialização ou outros fatores. Tal prorrogação é direito relevante, pois pode representar a preservação de um patrimônio arduamente conquistado.
Tendo isso em vista, o curso Alongamento de Dívida Rural traz módulos teóricos e práticos através dos quais o produtor rural e o operador jurídico poderão se inteirar do exercício deste direito na via administrativa, ou na via judicial.
Conheça os fundamentos jurídicos do tema, a forma do seu surgimento e sua evolução jurisprudencial. Curso obrigatório para quem atua na área do crédito rural.
Tutor: Lutero de Paiva Pereira
Duração: 2h40
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Financiamento Rural
Este curso traz uma abordagem jurídica prática e dinâmica dos principais pontos da Lei que institucionalizou o crédito rural no País.
O objetivo do curso é oferecer ao ouvinte todas as informações necessárias para compreender a mecânica jurídica do Financiamento Rural, desde a contratação até o pagamento, através de análise da lei, normativos do Banco Central e jurisprudência dos Tribunais.
Ficará demonstrado, no decorrer deste curso, que os financiamentos rurais tocam a orla do interesse público, o que enseja um cuidado absoluto no seu trato, seja no que diz respeito ao comportamento do emprestador, seja no caso do comportamento do tomador, ambos igualmente responsáveis por sua boa aplicação.
Tutor: Lutero de Paiva Pereira
Duração: 3H
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A nova Lei do Agro
O objetivo deste curso é atualizar o profissional com a nova Lei do Agro (Lei 13.986/2020), que trouxe significativas mudanças no financiamento do agronegócio.
O combo indicado abaixo é a junção de três dos nossos cursos: A nova CPR, Cédula Imobiliária Rural e Patrimônio Rural em Afetação.
No curso da nova CPR, o aluno irá aprender as principais modificações que a lei do agro trouxe para o título, um dos mais utilizados pelo agro. De tantas mudanças, o curso intitula a cédula como “a nova CPR”, já que do título anterior, amplamente utilizado, pouca coisa restou.
Já no curso da Cédula Imobiliária Rural o aluno irá aprender sobre a dinâmica e os requisitos desse novo título que surgiu para o financiamento do agronegócio. Como se trata de um título novo, é importante que se conheça todos seus aspectos.
O curso sobre Patrimônio Rural em Afetação também irá destrinchar essa nova modalidade de garantia que surgiu com a lei do agro e que pode ser utilizada tanto na nova CPR quanto na Cédula Imobiliária Rural. Aprenda sobre sua constituição, finalidade, alcance e objetivos, bem como os efeitos que a garantia gerará no patrimônio do produtor rural.
Tutor: Lutero de Paiva Pereira
Duração: 6H
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2) Cursos de especialização:
Cursos indicados:
Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio e Política Agrícola
Portal Direito Rural – ESMAFE/PR e Unibrasil/Curitiba
A agricultura é um dos principais setores da economia brasileira, sendo responsável direto pelo desenvolvimento de várias regiões do País.
Sua presença marcante na formação do PIB nacional, o agronegócio ainda tem presença marcante na salvaguarda da paz social e da ordem pública.
Ultimamente, considerando as ferramentas tecnológicas empregadas no setor, o País tem provado uma melhora tão significa na produção de alimentos, que sua presença no mercado internacional tem merecido destaque e respeito sem igual.
A grandiosidade do setor está a exigir a formação jurídica mais qualificada dos profissionais que trabalham em prol da atividade, visto a elevada complexidade que envolve as tratativas negociais que aproximam as partes reclamam conhecimento para além da formação meramente universitária.
Política Agrícola, cuja gênesis está na Constituição Federal, espalha-se por vasta legislação infraconstitucional, além de atos normativos do Poder Público, cujo conhecimento precisa ser absoluta para responder à altura aos desafios do setor produtivo primário.
É um campo de trabalho em acelerada formação e que carece de profissionais qualificados para responder aos seus desafios.
Diante desse cenário promissor, a pós de “Direito do Agronegócio e Política Agrícola” buscará oferecer ferramentas e conhecimento gerados por profissionais de notável saber, visando a boa orientação dos estudiosos do tema.
PÚBLICO-ALVO:
Profissionais do direito, administração, contabilidade, agronomia e todos que trabalham no Agronegócio.
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CONTATO:
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Gostei muito