Quem formou um bom patrimônio sabe quão difícil foi conquistar e também preservar tudo o que tem, pois ao longo do tempo certamente foram muitas as adversidades econômicas enfrentadas para o sucesso alcançado. Depois de tudo solidificado e funcionando bem há muito tempo, chega a hora de enfrentar o desafio da sucessão.
Será preciso, como se diz, passar o bastão ou entregar a administração a outra pessoa, pois a capacidade pessoal de cuidar ou de gerir os negócios já está diminuída, e continuar à frente de tudo pode não mais convir. Para operar esta mudança ao menos cinco dificuldades estão sempre presentes.
A primeira é escolher quem vai ser o sucessor e a quem a administração será entregue pois muitas vezes, principalmente no ambiente familiar, existem dois ou mais filhos querendo ou com capacidade de ocupar a administração.
A segunda é aceitar que o novo administrador tem uma visão diferente, o que nem sempre quer dizer uma visão errada, mas somente uma maneira mais moderna de ver e fazer as coisas. Como o novo administrador foi formado em outro tempo, onde os desafios, os instrumentos de negócio, a tecnologia, a legislação, etc., são diferentes das do tempo antigo, é normal que sua maneira de encarar ou de realizar o trabalho é outra. Sendo o novo administrador uma pessoa sábia, certamente ouvirá a experiência do administrador anterior, aproveitando tudo aquilo que for útil para sua nova função.
A terceira dificuldade é fazer uma transmissão de forma plena, no sentido de dar a conhecer à nova administração a realidade jurídica da empresa, o que é conveniente que seja feito através de documentos bem elaborados. Descuidos neste sentido podem trazer surpresas desagradáveis para o novo administrador, com risco para continuidade do próprio negócio.
Quarta, escolher também um bom advogado para acompanhar o processo é outro desafio, pois a sucessão é uma questão jurídica e não somente uma transmissão de cargo no terreno pessoal ou emocional, de modo que tomar os cuidados legais necessários para tudo ir bem é algo a ser considerado. Sucessão implica em mudança do centro do poder e de quem vai exercê-lo, e isto é muito complicado para ser feito sem apoio jurídico.
Por último, a quinta dificuldade dentro da sucessão é decidir se convém ou não constituir uma pessoa jurídica para passar todo o patrimônio para dentro dela, poupando os herdeiros de certos problemas num futuro inventário. Cuidado. Antes de mais nada, é preciso consultar um bom advogado e um excelente contador para saber se isto vale a pena, pois existem muitas histórias dizendo que este caminho não melhorou e só piorou a situação que se queria evitar.
Como a sucessão é uma realidade jurídica inevitável, já que ninguém é eterno, pensar nela e se preparar para realizá-la bem e no momento mais apropriado é o melhor caminho.
Afinal, uma sucessão feita sem os cuidados necessários e no tempo apropriado, pode por a perder em poucos anos um patrimônio que foi conquistado em várias décadas.
Lutero de Paiva Pereira – Advogado especializado em direito do agronegócio. Fundador da banca na Lutero Pereira & Bornelli – advogados. Contato: (44) 99158-2437 (whatsapp) / pb@pbadv.com.br / www.pbadv.com.br
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