Você pode se interessar por:

1. O direito de preferência é de todo arrendatário rural

   O direito de preferência, contemplado no §3º, art. 92, Lei 4.504/64, é deferido em favor de todo arrendatário, independente do tipo em que se enquadrar....

2. Alienação do direito de preferência no arrendamento rural

   Embora irrenunciável, o direito de preferência pode ser alienado, afinal, tirar proveito de um direito de natureza econômica é legítimo....

3. Arrendamento Rural Avançado

   "Para dar a conhecer aos profissionais da área do Direito, bem assim aos arrendadores e aos arrendatários que fazem uso estreito deste instrumento."...

4. Preempção no arrendamento rural – um direito insolapável

   O neologismo insolapável é somente uma maneira de provocar e chamar a atenção sobre a impossibilidade jurídico-constitucional de se restringir ou de limitar o direito de preferência na órbita do...

5. Direito de preferência – Irrenunciável, mas alienável

   Sem dúvida alguma que o direito de preferência, no âmbito do arrendamento rural, é de natureza eminentemente econômica e, sendo assim, deve trazer benefícios desta ordem ao seu titular. Querendo...

6. Responsabilidade Civil do Arrendatário Rural

   Quando o proprietário de imóvel rural transmite a posse ou o uso temporário de sua propriedade a outrem, fazendo-o através do competente contrato de arrendamento conforme estabelece a Lei o...

7. A Natureza Jurídica da CPR

   Da leitura pura e simples da Lei 8.929/94, diploma legal que criou a Cédula de Produto Rural – CPR, o bom entendedor logo descobrirá que a cédula não se destina...