Desmarcação de terras indígenas
Publicamos hoje, no site Jus.com.br, um artigo que trata de tema bastante atual e relevante: a “(DES)marcação” de terras indígenas. Abaixo, um pequeno resumo do artigo publicado.
Se a demarcação de terras indígenas tem sustento na CF (art. 231) a desmarcação da mesma forma, pois somente o silvícola que preenche os requisitos constitucionais tem direito ao tratamento privilegiado de usufruir, gratuitamente, de terras da União.
Para ler o artigo na integra, clique aqui e acesse.
Lutero de Paiva Pereira. Advogado. Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro. Doutrinador. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e Membro Honorário do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA). Contato: www.pbadv.com.br / [email protected]
About The Author
Lutero de Paiva Pereira
Advogado especialista em Agronegócio. Sócio da banca Lutero Pereira & Bornelli (www.pbadv.com.br), com sede em Maringá/PR e filial em Cuiabá/MT. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), com pós-graduação em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar em Maringá/PR. Autor de 20 obras jurídicas na área do Direito do Agronegócio, publicadas pela Editora Juruá. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR), da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU) e Membro Honorário do Comitê Americano de Derecho Agrário (CADA). Também é membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio (IBEJMA) e colunista do blog Direito Rural (www.direitorural.com.br).