Cuidados para a safra 2018/2019

Algumas lavouras de soja do Norte do Paraná e Mato Grosso do Sul estão começando a dar os primeiros sinas de quebra, em função da longa estiagem que atinge a região. Segundo dados do INMET e do DERAL, em algumas regiões já não chove há mais de 15 dias, e a situação acaba causando apreensão entre produtores rurais. Diante desse cenário, o blog Direito Rural preparou algumas dicas para que os produtores rurais possam se precaver e proteger o seu direito.

1.Produza provas da estiagem: já diz a máxima que “o direito não socorre aos que dormem”. Se a situação é preocupante, já comece a produzir provas da estiagem. Tire fotos da lavoura, elabore laudos agronômicos constatando as perdas, separe notícias de jornais da região.

Dica valiosa: É muito útil em uma demanda que o laudo agronômico que constatar a ocorrência da estiagem tenha firma reconhecida na data dos fatos. Isto ajuda a demonstrar a veracidade do documento.

2.Se a lavoura tem seguro, é hora de acionar: ligue para a Seguradora e informe a ocorrência de estiagem. Requeira que seja feito uma vistoria na lavoura e a elaboração de um laudo. Guarde o dia, hora e número do protocolo telefônico da ligação, e cópia do laudo de vistoria.

Lembre-se: se você não concordar com o laudo do vistoriador, há um campo específico no termo de vistoria onde você pode discordar e justificar. Preencha esse campo, se for o caso.

3.Faça as instituições de classe trabalharem por você: peça para seus órgãos de classe ou associações produzir laudos constatando a ocorrência de estiagem e possíveis perdas da safra 2018/2019.

4.Cuidado ao trocar e-mails com tradings e credores: se a situação chegou no pior, em que a produção não será suficiente para quitar suas obrigações, tenha muito cuidado com a troca de e-mails com seus credores. Ele pode ser usado como prova contra quem escreve! O ideal é que qualquer comunicação seja feita sob orientação de seu advogado.

Tobias Marini de Salles Luz
Advogado especializado em direito do agronegócio em Maringá/PR
Contato: [email protected] / www.pbadv.com.br

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