Você também pode se interessar por:

1. STF publica acórdão do novo Código Florestal

   Com a publicação do acórdão, 18 meses após o julgamento, finalmente o Código Florestal deixou para trás os impasses no STF....

2. Para Fux, é inconstitucional anistia prevista no novo Código Florestal...

3. Código Comercial: ainda restam armadilhas

   É fato que houve vitória do setor quando foi removido do relatório, não se sabe se definitivamente, a parte que tratava dos “princípios do direito do Agronegócio”. No entanto, no...

4. Código Florestal: uma simples questão de enfoque...

5. Seguro Rural e o Código de Defesa do Consumidor

   A aplicabilidade do Código de Defesa de Consumidor em caso de contratação de Seguro Rural é perfeitamente possível. Há vários precedentes neste sentido, de onde destacamos alguns exemplos:...

6. STF – Partido requer constitucionalidade de dispositivos do Código Florestal...

7. Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal...