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- Agro na constituição, Dr. Lutero Pereira, Livros físicos
Agricultura – uma política de Estado
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R$37,00R$25,90 - A agricultura, dentre todas as atividades econômicas desenvolvidas no País, é a que mais presença tem dento da Constituição Federal. A despeito de empreendida direta e exclusivamente pela iniciativa privada, compete ao Estado fomentar seu desenvolvimento por tudo que representa em termos de benefícios econômicos e sociais, bem como por sua ingerência direta ou indireta na soberania nacional. …
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Agricultura e Estado – uma visão constitucional
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- A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do…
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- Agronegócio, Dr. Lutero Pereira, Livros físicos
Agronegócio – questões jurídicas relevantes
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- A política agrícola, cujo planejamento e execução decorrem de lei, tem seu traçado proposto inicialmente no contexto da Constituição Federal, e sua presença ali encontra justificativa mais do que plausível em face de sua importância econômica e social para o país. Precedendo o legislador infraconstitucional, o legislador constitucional estabeleceu de forma clara e objetiva que a lei regulamentadora da política…
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- Agronegócio, Crédito Rural, Dr. Lutero Pereira, Livros físicos
Alongamento de Dívida Rural – teoria e prática
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- O alongamento de dívida rural é um direito que socorre o produtor rural nos momentos mais difíceis do desenvolvimento de sua atividade, a saber, quando a capacidade de pagar o financiamento rural é comprometida em razão de dificuldade de comercialização da produção, perda de safra ou em face da ocorrência de evento que prejudique seu desenvolvimento. Visto que a agropecuária…
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Arrendamento rural avançado
- R$67,90
- O contrato de arrendamento rural, um dos mais utilizados no agronegócio, tem complexidade jurídica e alcance muito mais abrangentes do que de início se supõe. Assim, para dar a conhecer aos profissionais da área do Direito, bem assim aos arrendadores e aos arrendatários que fazem uso estreito deste instrumento, ARRENDAMENTO RURAL AVANÇADO trata de forma objetiva de temas que,…
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Contrato de integração – O que é preciso saber sobre a nova lei
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R$20,00R$12,50 - "Um contrato juridicamente mal elaborado pode representar uma perda econômica maior do que a decorrente de alteração negativa do mercado ou a de frustração do empreendimento." Integradores e produtores integrados, que de longa data trabalham sob o regime da integração, se querem manter seus contratos em boa ordem jurídica, precisam conhecer a nova Lei que dispõe sobre o tema.…
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Crédito rural legal – Volume V
- R$55,00
- Embora o crédito rural tenha sido institucionalizado com o objetivo de fomentar o pleno desenvolvimento da atividade agropecuária, não é incomum encontrar o mútuo sendo praticado e aplicado sob cláusulas que carregam flagrante ilegalidade. Juros remuneratórios em taxas não autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional, juros moratórios em índice superior àquele determinado pela Lei, cronograma de liberação dos recursos em datas…
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Execução fiscal do PESA – A defesa do devedor
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- A Lei 9.138/1995 criou dois programas de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, os quais ficaram conhecidos como “Securitização” e “PESA”. Com o advento da Medida Provisória 2.196-3/2001, determinadas instituições financeiras federais, que haviam negociados seus haveres com os produtores rurais nos moldes dos programas referidos, foram autorizadas a ceder ou a vender seus créditos à União. Como nova…
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Financiamento rural – volume IV
- R$90,00
- No âmbito das operações de crédito praticadas pelos agentes integrantes do Sistema Financeiro Nacional, os financiamentos rurais estão catalogados no ambiente jurídico conhecido como mútuos especiais. Representando notável parcela dos mútuos financeiros, a operacionalização desses créditos se dá via título especial, a saber, a conhecida cédula de crédito rural. O financiamento rural deve ser visto a partir da ótica…
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Guia jurídico do agronegócio – GJA
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- O Guia Jurídico do Agronegócio – GJA, que ora se apresenta não se propõe a ensinar aos Contadores, Agrônomos ou Empresários rurais o seu trabalho. Antes, propõe-se a ser um auxílio para estes profissionais encontrarem o caminho correto na condução de seus negócios e a manterem-se nele. O GJA pretende levar não só os profissionais a que se destina ao…
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Imóvel rural para estrangeiro
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- O autor principia esse verdadeiro manual com considerações de índole constitucional em relação à situação do estrangeiro em nosso país, demonstrando, com singular clareza que, em virtude da precariedade do vínculo com o país, os estrangeiros sofrem algumas restrições no próprio texto constitucional no que toca à aquisição e arrendamento de áreas rurais. Particularizando a lei infraconstitucional de regência…
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Manual da Nova CPR
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- A Cédula de Produto Rural (CPR) é um título de uso muito frequente no ambiente do agronegócio, instituído pela Lei n. 8.929/94, e alterada recentemente pela Lei do Agro – Lei n. 13.986/2020. Com as modificações que lhe foram introduzidas, a lei passa a oferecer ao mercado um título muito mais abrangente em termos negociais do que outrora o fez,…
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