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TRF-1 derruba liminar que havia suspendido o uso de agroquímicos

3 de setembro de 2018
Alegando grave lesão à ordem pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª  Região derrubou liminar que havia suspendido o uso de produtos à base de glifosato e de outros agroquímicos na agricultura brasileira. A decisão é do presidente em exercício do TRF-1, desembargador Kássio Marques, ao acatar recurso da Advocacia-Geral da União.

Governo de Goiás revoga normas que tributavam exportações de soja e milho

19 de agosto de 2016
O governador de Goiás, Marconi Perillo, finalmente revogou as alterações no Código Tributário Estadual promovidas pelo decreto nº 8.548, de 29 de janeiro de 2016. Essa normativa estabelecia mudanças no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de comercialização de soja e milho do Estado, cabendo à Secretaria da Fazenda

Goiás vai cobrar imposto sobre exportações de soja e milho

17 de fevereiro de 2016
Notícia que circula na mídia diz que o estado de Goiás passará a cobrar impostos sobre exportações de soja e milho. A previsão para cobrança veio pelo Decreto n. 8.548 de 29 de janeiro de 2016, que autorizou a incidência de ICMS nas operações de exportação dessas duas commodities. Na prática, resultará em um menor

MT/Soja: Indea autua propriedades por cultivos irregulares

4 de fevereiro de 2016
O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT) autuou duas propriedades rurais na semana passada por plantio irregular de soja. As áreas estão localizadas nos municípios de Primavera do Leste e Vera. Os responsáveis pelas propriedades deverão destruir as lavouras sob a supervisão dos fiscais do órgão e deverão pagar multa que totaliza 572,5

Épocas de plantios e colheitas pelo país

22 de abril de 2015
A época ideal de plantio e colheita é muito importante no ambiente jurídico pois ela possui influência direta na formação dos contratos, seja eles de arrendamento ou parceria, financiamentos ou trabalho. Reportagem da revista Dinheiro Rural trouxe um bom resumo dos diferentes períodos de plantio e colheita das culturas pelo Brasil.