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STJ confirma novamente suspensão das execuções do Plano Collor Rural

30 de maio de 2018
Como já escrevemos anteriormente (leia aqui), o STJ manteve o entendimento de que todas as execuções provisórias do Plano Collor iniciadas APÓS a decisão do REsp 1.319.232 devem ser SUSPENSAS. O argumento é que ainda estão pendentes decisões sobre índices de correção e juros que irão compor o valor a ser executado. Veja a notícia publicada

Plano Collor – Riscos do ajuizamento da ação

16 de março de 2018
Produtores rurais que estão sendo abordados com as chamadas “Ações do Plano Collor”, muito cuidado. A pressa, ou a vontade de querer receber valores, poderá lhes custar caro no futuro, vez que o cenário jurídico ainda não está completamente consolidado. Nossa posição é de que ainda não é o momento para ajuizar as ações.

STJ SUSPENDE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO COLLOR

26 de abril de 2017
Em decisão publicada hoje (26/04), o STJ concedeu efeito suspensivo a recurso interposto pela União e Banco do Brasil até seu julgamento final. Na prática, a decisão suspenderá todas as ações que buscam o ressarcimento do Plano Collor decorrente da Ação Civil Pública proposta pelo MPF.

Atenção: golpe telefônicos com o “Plano Collor”

13 de abril de 2016
A Coordenadoria de Atendimento Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta sobre tentativas de golpe que vêm sendo empreendidas por supostos escritórios de advocacia com base em informações relacionadas a processos em trâmite ou que tramitaram na corte.

Plano Collor – mais um recurso improvido

16 de dezembro de 2015
Na tarde de ontem (15/12), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento à mais um recurso interposto pela União e pelo Banco Central, nos autos de Ação Civil Pública que discute a devolução do Plano Collor aos produtores rurais. 

Reabertura do Plano Collor

7 de maio de 2015
Recentemente o STJ emitiu uma decisão em que considerou ilegal a forma de correção monetária que o Banco do Brasil aplicou nas cédulas rurais em março de 1990, no chamado Plano Collor. Todavia, o que essa decisão pode trazer de implicações para os produtores rurais?