Tag: legislação

Brasil tem legislação ambiental mais rígida do mundo

17 de setembro de 2018
Boletim FAEP - Entre as principais potências do agronegócio mundial, o Brasil tem a legislação ambiental mais rígida, de acordo com o estudo do Climate Policy Initiative, vinculado ao Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas (CPI/NAPC) da PUC-Rio. Veja infográfico abaixo.

Proposta de alteração na legislação trabalhista rural

4 de maio de 2017
O PL 6442/2016 apresentado pelo Deputado Nilson Leitão, que prevê alterações na legislação trabalhista rural, tem provocado grandes discussões em Brasília, movidas muito mais pelo viés político-ideológico de alguns grupos partidários do que realmente pelo aperfeiçoamento de leis e a segurança dos trabalhadores no campo. Um longo caminho ainda será percorrido pela proposta, que provavelmente sofrerá alterações

Propostas legislativas

28 de novembro de 2016
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23) duas novas proposições para o setor rural. Um deles aprova a pastagem em reserva legal com manejo sustentável. O outro estabelece prazo mínimo de dois anos para a vigência de ações da política agrícola nacional.

SEMENTES RUINS – O direito não socorre aos que dormem

10 de outubro de 2016
Temos observado ultimamente um grande número de produtores rurais que tem relatado perdas em sua lavoura por causa de sementes que não foram eficientes, seja por falhas na germinação, seja por falhas na produtividade, quando geram plantas de qualidade genética inferior à que prometem. Infelizmente, na esmagadora maioria dos casos, observamos apenas relatos, tardios e

Decreto de 2004 sobre insumos agrícolas tem partes alteradas

9 de janeiro de 2015
MAPA – A Presidenta da República Dilma Roussef assinou na última terça-feira (30) de dezembro o Decreto nº 8.384, que altera o anexo ao Decreto nº 4.954, de 2004, sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura. Os textos publicados no Diário Oficial da