Tag: indenização

TJMG – Tribunal condena proprietário de terra a indenizar arrendatário

8 de agosto de 2016
O proprietário de um sítio que arrendou suas terras para produção de café deve indenizar o arrendatário por danos morais em R$7.240, corrigidos desde a data da sentença, e por danos materiais, a serem apurados em liquidação de sentença. As indenizações foram motivadas pelo não cumprimento do acordo que previa que 80% da safra de

TJES – Agricultor de Jaguaré será indenizado em R$ 15 mil

8 de junho de 2016
Um agricultor morador do município de Jaguaré (ES), será indenizado em R$ 15 mil após uma empresa de fornecimento de energia elétrica se negar a instalar um relógio de dupla tarifação na propriedade dele. O relógio, segundo o requerente, seria usado para reduzir o consumo de eletricidade no processo de irrigação de sua lavoura.

Donos de área invadida por MST serão indenizados

19 de maio de 2016
STJ – Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e acolheu pedido de reintegração de posse cumulado com indenização por perdas e danos.