Tag: Código Comercial

Código Comercial: ainda restam armadilhas

19 de dezembro de 2018
É fato que houve vitória do setor quando foi removido do relatório, não se sabe se definitivamente, a parte que tratava dos “princípios do direito do Agronegócio”. No entanto, no que não foi modificado, o texto precisa ser vigiado.

O PRODUTOR RURAL NA LINHA DE TIRO

25 de junho de 2018
Enquanto se dedicam ao trabalho árduo de produzir alimentos e outros bens igualmente essenciais à vida e ao desenvolvimento econômico do País, os produtores rurais estão sendo postos na linha de tiro no Congresso Nacional. Isto mesmo. Tramita na Câmara Federal um projeto de Lei que pretende apresentar ao País um novo Código Comercial e,

O AGRONEGÓCIO NO NOVO CÓDIGO COMERCIAL

6 de outubro de 2014
Está em trâmite no Senado Federal a proposta de um anteprojeto do Código Comercial, elaborado por uma comissão de juristas nomeada pelo presidente do Senado José Sarney, que tramita sob o n. 487/2013, e que contempla em um dos seus capítulos a seção do “Direito do Agronegócio”.