5 pontos sobre a Circular 46/2018

4 de outubro de 2018
Foi publicada a Circular n. 46/2018-BNDES, tratando do programa para composição de dívidas rurais. Neste vídeo, o Dr. Lutero Pereira aborda 5 pontos para o produtor saber mais sobre o Programa. Assista.

Execução de CPR com base em cláusula de vencimento antecipado

20 de setembro de 2018
Considerando a responsabilidade legal que pesa sobre o empenhador, a saber, aquele que consentiu na gravação da colheita pendente ou em formação ao credor, relativamente à guarda e conservação do bem gravado, a referida cláusula de vencimento antecipado deve ser lida com reserva quando o produto não mais se encontra no local de formação da

Brasil tem legislação ambiental mais rígida do mundo

17 de setembro de 2018
Boletim FAEP - Entre as principais potências do agronegócio mundial, o Brasil tem a legislação ambiental mais rígida, de acordo com o estudo do Climate Policy Initiative, vinculado ao Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas (CPI/NAPC) da PUC-Rio. Veja infográfico abaixo.

Cuidados com a propriedade em condomínio

12 de setembro de 2018
No mundo do agronegócio é comum encontrar fazendas que são exploradas sob o regime do chamado condomínio indiviso, onde cada condômino tem uma parte do todo, sem demarcação física do que é seu. A relação condominial segue preceitos do Código Civil, de modo que para boa relação jurídica entre os condôminos e estes com

TRF-1 derruba liminar que havia suspendido o uso de agroquímicos

3 de setembro de 2018
Alegando grave lesão à ordem pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª  Região derrubou liminar que havia suspendido o uso de produtos à base de glifosato e de outros agroquímicos na agricultura brasileira. A decisão é do presidente em exercício do TRF-1, desembargador Kássio Marques, ao acatar recurso da Advocacia-Geral da União.

Circular BNDES 46/2018 – O Credenciado como “Longa Manus” do Credenciador

31 de agosto de 2018
Considerando que a Circular estabelece que a manifestação de interesse do beneficiário seja feita junto a uma instituição financeira credenciada, e não perante o BNDES, e isto faz com que instituição credenciada se preste a analisar a pretensão do interessado, somente negando o financiamento quando não preenchidos os requisitos estabelecidos pela Circular.