O veneno que salva

2 de julho de 2018
Por Renato Pereira – Se alguma coisa despertar a indignação da Marina Silva, Guilherme Boulos e Manuela D’Avila tem grande possibilidade de ser boa; agora, se também provocar a ira da Bela Gil e do Caetano, pode ter certeza de que é excelente. É o caso do Projeto de Lei que passou a ser chamado, com

O PRODUTOR RURAL NA LINHA DE TIRO

25 de junho de 2018
Enquanto se dedicam ao trabalho árduo de produzir alimentos e outros bens igualmente essenciais à vida e ao desenvolvimento econômico do País, os produtores rurais estão sendo postos na linha de tiro no Congresso Nacional. Isto mesmo. Tramita na Câmara Federal um projeto de Lei que pretende apresentar ao País um novo Código Comercial e,

Lei traz novidades sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal

19 de junho de 2018
Albenir Querubini (*) – Publicada no Diário Oficial da União de 15/06/2018, a Lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018, dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal, prevendo uma série de inovações, a exemplo da criação de um selo de identificação de tais produtos

Juiz permite que produtores rurais de associação ignorem tabela de fretes

15 de junho de 2018
Conjur (*) – O juiz Marcelo Guerra Martins, da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendendo a aplicação da tabela mínima de frete estabelecida pelo governo federal a integrantes da Associação Brasileira do Agronegócio. Com a liminar desta quinta-feira (14/6), associados da categoria —produtores soja e café, por exemplo — podem negociar preços diretamente

STJ confirma novamente suspensão das execuções do Plano Collor Rural

30 de maio de 2018
Como já escrevemos anteriormente (leia aqui), o STJ manteve o entendimento de que todas as execuções provisórias do Plano Collor iniciadas APÓS a decisão do REsp 1.319.232 devem ser SUSPENSAS. O argumento é que ainda estão pendentes decisões sobre índices de correção e juros que irão compor o valor a ser executado. Veja a notícia publicada

Novo prazo para adesão ao FUNRURAL

30 de maio de 2018
Foi prorrogado na data de hoje, quarta-feira (30) o prazo para adesão ao FUNRURAL. A edição da MP foi negociada com os presidentes da Câmara e do Senado e o prazo foi estabelecido para 30 de outubro.

Por maioria, Supremo rejeita pedidos de modulação sobre validade do Funrural

24 de maio de 2018
Conjur – O Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (23/5), que é constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), sem que seja cabível a modulação para o caso. Por sete votos a três, o Plenário rejeitou oito embargos de declaração apresentados por proprietários e associações do setor

Congresso de Direito do Agronegócio em Cuiabá

17 de maio de 2018
Cuiabá sediará nos dias 24 e 25 de maio o seminário “A multidisciplinaridade do Agronegócio e seus reflexos no Sistema Judicial“. O evento é o quarto da série organizada entre o Poder Judiciário do Mato Grosso e entidades do agronegócio.

Lei do Alimento Mais Seguro

16 de maio de 2018
A Aprosoja, Abramilho e Abrapa criaram uma homepage com informações sobre a proposta de lei do alimento mais seguro. A iniciativa faz parte das ações em defesa da aprovação do relatório do PL 3200/2015 (apensado ao PL 6299/2002), em trâmite na Câmara dos Deputados. O substitutivo, de autoria do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) propõe ferramentas para

Modelo de Contrato de Arrendamento

11 de maio de 2018
Lutero de Paiva Pereira: O “corta” e “cola” que virou mania em quase tudo, entrou de cheio também no mundo jurídico. É comum proprietários rurais, pessoas físicas e jurídicas, irem à internet, e sem um mínimo de critério jurídico, baixarem modelos de contratos de arrendamento para negociarem suas terras. Nem é preciso dizer que dar o