Categoria: Mundo Jurídico

Pós-graduação em Direito do Agronegócio

18 de outubro de 2018
A Unicesumar está lançando um programa de pós-graduação em Direito do Agronegócio, com uma estrutura e grade curricular voltada para o mercado de trabalho. O Dr. Lutero Pereira é um dos professores confirmados. Clique e saiba mais.

Dívidas com o BASA – Cuidado

16 de outubro de 2018
Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que tomaram crédito junto ao Banco da Amazônia SA – BASA, assumindo obrigações as mais diversas, em grande parte desconhecem seu direito de defesa ou, o que é pior, se entregam a certos atos de negociação que pioram o que já está ruim.

5 pontos sobre a Circular 46/2018

4 de outubro de 2018
Foi publicada a Circular n. 46/2018-BNDES, tratando do programa para composição de dívidas rurais. Neste vídeo, o Dr. Lutero Pereira aborda 5 pontos para o produtor saber mais sobre o Programa. Assista.

Execução de CPR com base em cláusula de vencimento antecipado

20 de setembro de 2018
Considerando a responsabilidade legal que pesa sobre o empenhador, a saber, aquele que consentiu na gravação da colheita pendente ou em formação ao credor, relativamente à guarda e conservação do bem gravado, a referida cláusula de vencimento antecipado deve ser lida com reserva quando o produto não mais se encontra no local de formação da

Brasil tem legislação ambiental mais rígida do mundo

17 de setembro de 2018
Boletim FAEP - Entre as principais potências do agronegócio mundial, o Brasil tem a legislação ambiental mais rígida, de acordo com o estudo do Climate Policy Initiative, vinculado ao Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas (CPI/NAPC) da PUC-Rio. Veja infográfico abaixo.

TRF-1 derruba liminar que havia suspendido o uso de agroquímicos

3 de setembro de 2018
Alegando grave lesão à ordem pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª  Região derrubou liminar que havia suspendido o uso de produtos à base de glifosato e de outros agroquímicos na agricultura brasileira. A decisão é do presidente em exercício do TRF-1, desembargador Kássio Marques, ao acatar recurso da Advocacia-Geral da União.