Lançamento · pré-venda aberta

Seguro
Rural

2ª EDIÇÃO

O livro jurídico dedicado inteiramente ao seguro rural, agora reescrito a partir da nova Lei de Seguros e da nova Lei do Seguro Rural.

TOBIAS MARINI DE SALLES LUZPrefácio de Albenir Querubini · Editora Íthala
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Na pré-venda, de R$ 147,90 por R$ 121,90, com dedicatória do autor. Assinante do DRJuris paga R$ 99,90. Envio a partir de 30 de novembro.

Capa do livro Seguro Rural, 2ª edição, de Tobias Marini de Salles Luz
26 e 27 de novembro de 2026 Justiça Federal do Paraná, Curitiba Lançamento no Congresso Direito do Agronegócio
Por que uma nova edição

O seguro rural mudou de lei. O livro foi reescrito junto.

Quando a 1ª edição saiu, o contrato de seguro rural era regido pelo Código Civil e completado pela jurisprudência e pelo Código de Defesa do Consumidor. Em 2024, a nova Lei de Seguros revogou esses artigos. Em 2026, veio a lei específica do seguro rural, que alterou a Lei de Política Agrícola e a lei do Programa de Subvenção ao Prêmio.

“O leitor encontrará, pela primeira vez, o seguro rural tratado a partir de um sistema normativo completo: de um lado, a lei geral de seguros; de outro, a lei específica do seguro rural.”

TOBIAS MARINI DE SALLES LUZ · NOTA DO AUTOR À 2ª EDIÇÃO

O que antes se construía caso a caso e agora está escrito na lei:

  • a interpretação mais favorável ao segurado
  • a leitura restritiva das cláusulas que excluem a cobertura
  • a exigência de nexo entre o agravamento do risco e o sinistro
  • os prazos para a seguradora regular e pagar o sinistro
  • a obrigação de motivar a recusa de cobertura
  • o seguro rural como instrumento da política agrícola, tese central do livro desde a 1ª edição
O que você vai encontrar

Seis capítulos, da Constituição à lavoura

O livro une a análise da lei à prática do sinistro no campo, com o apoio de engenheiros agrônomos na parte técnica.

1

Instrumento de política agrícola

Os fundamentos constitucionais do seguro rural e a subvenção ao prêmio (PSR).

2

Conceito, natureza e evolução

As espécies e modalidades do seguro agrícola, os órgãos do sistema e a diferença entre seguro rural e Proagro.

3

O contrato na nova Lei de Seguros

Proposta e aceitação, riscos excluídos, regulação e liquidação do sinistro, vistoria, prescrição e o papel do corretor.

4

Seguro, crédito rural e subvenção

A apólice como garantia do financiamento, o beneficiário financeiro, a venda casada e o atraso da União no PSR.

5

A prática do seguro agrícola

Soja, milho, trigo e café. Tipo de solo, calendário do ZARC, estande de plantas, plantas daninhas e perda de qualidade dos grãos.

6

Problemas recorrentes e tendências

As negativas de cobertura mais comuns, a prova por satélite, o seguro paramétrico e o resseguro.

Para quem é

Para quem trabalha com a apólice do produtor

Advogados

Que atuam em cobrança de indenização, negativa de cobertura e defesa do produtor.

Magistrados e assessores

Que julgam demandas de seguro rural e precisam entender como a lavoura é segurada.

Corretores

Que contratam a apólice e acompanham o produtor no aviso e na regulação do sinistro.

Agrônomos e peritos

Que fazem vistorias, laudos e perícias e precisam saber o que a lei exige da prova.

Produtores e cooperativas

Que querem conhecer os próprios direitos antes de contratar e quando o sinistro acontece.

Professores e estudantes

De graduação e pós em Direito do Agronegócio e Direito Agrário.

Considero Seguro Rural um verdadeiro instrumento de trabalho para os profissionais do Direito que atuam nessa área, especialmente para a advocacia.

ALBENIR QUERUBINIPresidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), no prefácio à 2ª edição
Tobias Marini de Salles Luz, autor do livro Seguro Rural
Sobre o autor

Tobias Marini de Salles Luz

Advogado e sócio-fundador da Luz, Castro & Bornelli Advogados, em Maringá (PR), atua há mais de 20 anos na defesa de produtores rurais em ações de seguro agrícola, crédito rural e contratos agrários. Fundou o Portal Direito Rural e o DRJuris.

  • Coordenador de pós-graduação na Faculdade EJUFE
  • Pós-graduado em Direito do Agronegócio
  • Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR, da UBAU e do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR)
Pré-venda

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  2. O livro é lançado em 26 e 27 de novembroNo Congresso Direito do Agronegócio, em Curitiba.
  3. Enviamos a partir de 30 de novembroCom código de rastreio, para todo o Brasil.
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Encontre o autor no Congresso Direito do Agronegócio

  • 26 e 27 de novembro de 2026
  • Justiça Federal do Paraná
    Av. Anita Garibaldi, 888, Cabral, Curitiba (PR)
  • Estande de lançamento do livro
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PATROCÍNIO Sistema FAEP: SENAR Paraná, FAEP e Sindicato Rural

O Sistema FAEP apoia o lançamento da 2ª edição de Seguro Rural.

Perguntas frequentes

Antes de comprar

Quanto custa o livro?

Na editora, o livro custa R$ 147,90. Na pré-venda, sai por R$ 121,90 até 4 de dezembro; depois, por R$ 139,90. Quem assina o DRJuris paga R$ 99,90 enquanto durar o lançamento.

Como funciona o preço para assinante do DRJuris?

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O livro vem com dedicatória?

Sim. Na pré-venda, o autor escreve uma dedicatória com o nome de quem compra. Se o livro for presente ou se você quiser outro nome, avise pelo WhatsApp (44) 99158-2437 ou pelo e-mail contato@direitorural.com.br, com o número do pedido.

Quando vou receber o livro?

Os envios começam em 30 de novembro, logo depois do lançamento, com código de rastreio.

Já tenho a 1ª edição. Vale a pena?

A 2ª edição foi reorganizada e reescrita a partir das duas leis novas. No prefácio, Albenir Querubini diz que o leitor tem em mãos, na verdade, uma nova obra, completamente reformulada.

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DRJuris: jurisprudência selecionada do agronegócio

A base de decisões do agro mantida pela equipe do Direito Rural, com curadoria do autor, organizada por tema e com um informativo semanal gratuito. Seguro rural é um dos temas. Quem assina paga R$ 99,90 no livro durante o lançamento.

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