Categoria: Legislação

“PL dos pesticidas” deve passar no ano que vem

31 de outubro de 2018
Agrolink: É consenso entre representantes da indústria de defensivos agrícolas que o chamado PL dos Pesticidas deve ser aprovado ainda no primeiro semestre de 2019. Isso porque a nova legislação, que moderniza e torna mais seguro e ágil o registro de novas moléculas e tecnologias para a defesa vegetal no Brasil, tem a simpatia do

5 pontos sobre a Circular 46/2018

4 de outubro de 2018
Foi publicada a Circular n. 46/2018-BNDES, tratando do programa para composição de dívidas rurais. Neste vídeo, o Dr. Lutero Pereira aborda 5 pontos para o produtor saber mais sobre o Programa. Assista.

Circular BNDES 46/2018 – O Credenciado como “Longa Manus” do Credenciador

31 de agosto de 2018
Considerando que a Circular estabelece que a manifestação de interesse do beneficiário seja feita junto a uma instituição financeira credenciada, e não perante o BNDES, e isto faz com que instituição credenciada se preste a analisar a pretensão do interessado, somente negando o financiamento quando não preenchidos os requisitos estabelecidos pela Circular.

Circular BNDES 46/2018 – Reflexos na execuções judiciais

20 de agosto de 2018
Norma do BNDES trará reflexos em ações judiciais Em recente artigo (clique aqui), sustentamos o entendimento de que o financiamento de que trata a Circular BNDES 46/2018, por se assemelhar ao Programa de Securitização criado pela Lei 9138/95, se constituiu num direito do devedor que preenche os requisitos ali indicados. Deste modo, se o produtor

Composição de dívida rural – Circular 46/2018 BNDES – Norma “agendi” ou “facultas agendi” para a instituição financeira credenciada?

14 de agosto de 2018
Produtores rurais pessoas físicas ou jurídicas, inclusive suas cooperativas de produção, têm ao seu dispor, a partir de 3.8.2018, o Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais – BNDES Pro-CDD AGRO, disciplinado pela Circular 46/2018. Inicialmente a Circular é dirigida às Instituições Financeiras Credenciadas pelo Banco, que estão autorizadas a receber as manifestações de interesse