Categoria: Legislação

PL 10499/2018 sobre Crédito Rural – Observações

1 de fevereiro de 2019
O PL nº 10499/2018, da relatoria do Deputado Covatti Filho, propõe trazer inovações para a Cédula de Crédito Rural, tratando também da Nota Promissória Rural e da Duplicata Rural. O Dr. Lutero Pereira fez um breve comentário sobre algumas sugestões de correções e inclusões no referido PL.

Código Comercial: ainda restam armadilhas

19 de dezembro de 2018
É fato que houve vitória do setor quando foi removido do relatório, não se sabe se definitivamente, a parte que tratava dos “princípios do direito do Agronegócio”. No entanto, no que não foi modificado, o texto precisa ser vigiado.

“PL dos pesticidas” deve passar no ano que vem

31 de outubro de 2018
Agrolink: É consenso entre representantes da indústria de defensivos agrícolas que o chamado PL dos Pesticidas deve ser aprovado ainda no primeiro semestre de 2019. Isso porque a nova legislação, que moderniza e torna mais seguro e ágil o registro de novas moléculas e tecnologias para a defesa vegetal no Brasil, tem a simpatia do

5 pontos sobre a Circular 46/2018

4 de outubro de 2018
Foi publicada a Circular n. 46/2018-BNDES, tratando do programa para composição de dívidas rurais. Neste vídeo, o Dr. Lutero Pereira aborda 5 pontos para o produtor saber mais sobre o Programa. Assista.