QUEM SOU

Nasci em Machado, sul de Minas Gerais, uma cidade conhecida pela sua produção de café e pela fabricação do doce de leite Nata Suíça. Tomei gosto pelo direito ao ver meu pai advogando juntamente com o escritório do Dr. Lutero Pereira em alguns casos de securitização e PESA de meus familiares, onde presenciei um pouco as agruras jurídicas do setor agrícola. Após me formar em direito pela PUC Minas, vim para Maringá/PR fazer um estágio no escritório Lutero Pereira & Bornelli, uma banca especializada em direito do agronegócio, onde pude conhecer mais desse campo. Aqui em Maringá tive a oportunidade de fazer uma pós em direito tributário e, de estagiário, tornei-me sócio da banca de advocacia, onde estou desde 2007. Em 2015, passei a fazer parte como Membro Associado do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR – www.cedr.org). Neste novo projeto do site direitorural.com.br, pretendo fomentar o debate do agronegócio no cenário brasileiro sob a perspectiva das relações jurídicas desse importante setor da economia nacional.

Clique aqui para acessar currículo Lattes.

Tobias Marini de Salles Luz

OBRAS PUBLICADAS

  • LUZ, Tobias Marini de Salles . A abrangência do termo ‘alienação’ no direito de preferência do contrato de arrendamento rural. In: XIII CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO AGRÁRIO, 2014, RIBEIRÃO PRETO. Desafios do direito agrário contemporâneo. Ribeirão Preto: Altai, 2014. p. 353-367.
  • LUZ, Tobias Marini de Salles . O alongamento de financiamentos rurais em casos de incapacidade de pagamento do mutuário por fatores adversos. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio, v. 05, p. 221-239, 2014
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. LUZ, Tobias M. S. (colab.). Legislação especial do direito do agronegócio – LEDA. Doutrina, notas e jurisprudência. 2a. ed. Tomo I. Curitiba: Juruá, 2014.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. LUZ, Tobias M. S. (colab.). Legislação especial do direito do agronegócio – LEDA. Doutrina, notas e jurisprudência. 2a. ed. Tomo II. Curitiba: Juruá, 2014.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. LUZ, Tobias M. S. (colab.). Financiamento rural. 3a. ed. Curitiba: Jurua, 2014.

SOBRE O DIREITO RURAL, OU DIREITO DO AGRONEGÓCIO

O direito rural, ou como é modernamente denominado o “direito do agronegócio”,  tem como fonte primária a Constituição Federal de 1988, quando o constituinte elevou a agricultura como setor prioritário e de extrema importância para o país, como garantia da ordem pública e da paz social. Como fonte secundária, está inserta em um campo que abrange principalmente o direito agrário, o direito civil e o direito comercial, dentre outros. Neste caso, a interpretação da norma deve sempre proteger a atividade agrícola, que é aquela protegida pela Constituição.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA DE DIREITO RURAL / DIREITO DO AGRONEGÓCIO (em ordem alfabética)

  • ALBUQUERQUE, Marcos Prado. Crédito rural. Cuiabá: EdUFMT, 1995.
  • CHACÓN, Enrique Napoleón Ulate. Manual de derecho agrario y justicia agraria. 2a. ed. San Jose, Costa Rica: Editorial Jurídica Continental, 2012.
  • GARCIA, Augusto Ribeiro. Condomínios e consórcios agrários. São Paulo: LTr, 2013.
  • GRECHI, Frederico Price; ALMEIDA, Maria Cecília Ladeira (coord.). Direito agrário: homenagem à Octavio Mello Alvarenga. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016.
  • OLIVEIRA, Umberto Machado de. Princípios de direito agrário na Constituição vigente. Curitiba: Juruá, 2006.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Agricultura e Estado – uma visão constitucional. 4a. edição. Curitiba: Juruá, 2014.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Agronegócio – questões jurídicas relevantes. Curitiba: Juruá, 2014.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Crédito rural legal. Curitiba: Juruá, 2017.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Execução fiscal do PESA – a defesa do devedor. Curitiba: Juruá, 2017.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. LUZ, Tobias M. S. (colab.). Legislação especial do direito do agronegócio – LEDA. Doutrina, notas e jurisprudência. 2a. ed. Tomo I. Curitiba: Juruá, 2014.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. LUZ, Tobias M. S. (colab.). Legislação especial do direito do agronegócio – LEDA. Doutrina, notas e jurisprudência. 2a. ed. Tomo II. Curitiba: Juruá, 2014.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. LUZ, Tobias M. S. (colab.). Financiamento rural. 3a. ed. Curitiba: Jurua, 2014.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Comentários à lei da CPR – Cédula de produto rural. 5a. ed. Curitiba: Juruá, 2014.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Imóvel rural para estrangeiro. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2014
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Dívidas bancárias – programas especiais de renegociação. 3ª edição. Curitiba: Juruá, 2011.
  • RAMOS, Helena Maria Bezerra. Contrato de arrendamento rural – teoria e prática. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2013
  • RAÍCES, Carlos. Guia Valor econômico de agronegócios. São Paulo: Globo, 2003.
  • RIZZARDO, Arnaldo. Curso de direito agrário. 3. ed. rev, atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
  • SANTOS, Márcia Walquira Batista. QUEIROZ, João Eduardo Lopers (coord.). Direito do agronegócio. Belo Horizonte: Fórum, 2005
  • TRENTINI, Flávia. Teoria geral do direito agrário contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2012.
  • ZELEDÓN, Ricardo Zeledón. Derecho agrario contemporáneo. Curitiba: Juruá, 2009.