Senado aprova projeto que simplifica renegociação do crédito rural

O Senado aprovou o projeto que institui um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 354/2014, agricultores inadimplentes poderão renegociar suas dívidas de forma mais ágil, diretamente com as instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), como o Banco do Brasil. A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados. (mais…)

Utópica vingança

Por Renato Pereira (*): Março de 2050. Uma reunião da Comunidade Europeia discute problemas ambientais, mercado da carne, soja e milho buscando uma forma de aumentar a pressão sobre os responsáveis pelas exportações no Brasil. Após dias de debates, decidem que é inevitável mandar uma comissão para cá com a missão de resolver os problemas ambientais que travam a livre comercialização de alimentos. (mais…)

Ocupação e uso das terras no Brasil

A Embrapa lançou um interessante mapa com os dados referentes à ocupação e uso das terras no Brasil. A proteção ambiental mostrada no gráfico é bastante significativa (66,3%), mais que o dobro das áreas ocupadas por propriedades rurais (30,2%). Veja os dados, atualizados até o mês de maio/2017: (mais…)

Funai vai regulamentar arrendamento de terras indígenas

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, anunciou nesta sexta-feira (22), em Porto Alegre, que o órgão está trabalhando na edição de uma portaria que vai regulamentar o arrendamento de terras indígenas para produtores rurais. Segundo ele, hoje existiria um impasse nessa prática. “O Estatuto do Índio diz que não pode arrendar. Mas a Convenção 169 da OIT estabelece que o indígena tem o direito de escolher seu modelo de produção”, explicou. (mais…)

STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), todas de relatoria do ministro Luiz Fux. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902 e 4903, ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República, e a ADI 4937, de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pedem a inconstitucionalidade de diversos dispositivos do novo Código Florestal. Já a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42, proposta pelo Partido Progressista (PP) defende a constitucionalidade da lei. (mais…)

FUNRURAL: novela ainda longe de acabar.

Duas notícias sobre a questão do Funrural agitaram o noticiário esta semana. A primeira, de que o presidente do Senado promulgou a Resolução 13/2017 que suspenderia a exigibilidade do Funrural, perdoando as dívidas. A segunda, a notícia de que o Governo, através da AGU, pretende recorrer dessa Resolução ao STF. (mais…)