Modelo de Contrato de Arrendamento

Postado por Tobias Marini de Salles Luz   /     maio 11, 2018  /     Opinião  /     , ,

Lutero de Paiva Pereira: O “corta” e “cola” que virou mania em quase tudo, entrou de cheio também no mundo jurídico. É comum proprietários rurais, pessoas físicas e jurídicas, irem à internet, e sem um mínimo de critério jurídico, baixarem modelos de contratos de arrendamento para negociarem suas terras. Nem é preciso dizer que dar o imóvel em arrendamento é uma relação jurídica muito séria e complicada, e mais complexa se torna quando o contrato utilizado para este fim não é redigido por profissional do Direito que entenda dos meandros da legislação.

Esta busca à internet tem duas justificativas, e as duas nem pouco prudentes e recomendáveis. A primeira é economizar a ida a um advogado para redigir um contrato. A realidade tem demonstrado que esta economia geralmente gera muitos gastos mais tarde, pois quando o proprietário vai precisar do contrato para proteger seu direito, descobre que suas cláusulas estão longe de proteger seu patrimônio.

A segunda, é que baixar um contrato de internet é mais rápido do que contratar um advogado para redigi-lo. Acontece que a pressa de hoje traz demora amanhã no exercício do direito, já que cláusulas que poderiam agilizar soluções normalmente não estão presentes no contrato. Os fatos têm demonstrado que aqueles que se servem da internet para este fim trilham caminhos perigosos, e quando as coisas complicam para eles não publicam na rede os prejuízos que tiveram por fazer uso desses modelos.

Se você é proprietário rural e está com pressa de arrendar seu imóvel de qualquer forma, então a internet é o lugar para garimpar esses contratos. Porém, se você quer, ao invés de arrendar com pressa, arrendar com segurança jurídica, fuja dos modelos de internet e procure um bom advogado para redigir seu contrato.

Com a nova legislação Processual vigente a partir de 2015 novas cláusulas podem constar dos contratos de arrendamento para dar melhor proteção ao seu patrimônio, para elas não estão presentes nos modelos encontrados na internet.

Pense nisto: querendo preservar e até mesmo aumentar seu patrimônio, cuide melhor de suas relações jurídicas.

Lutero de Paiva Pereira
Advogado especialista em agronegócio em Maringá/PR
www.pbadv.com.br – pb@pbadv.com.br

 

Sobre Tobias Marini de Salles Luz

Advogado especialista em agronegócio. Sócio da banca Lutero Pereira & Bornelli, com sede em Maringá/PR e filial em Cuiabá/MT. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR).